Arruda é cassado por infidelidade partidária
17 de março de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou, nesta terça-feira (16/3), por 4 votos a 3, o mandato do governador […]
Leia anteprojeto de lei que trata de medidas cautelares de indisponibilidade de bens
17 de março de 2010
Advogados, juízes, promotores, professores e estudantes de Direito se reuniram na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para discutir […]
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
17 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e consultoria, considerou válido […]
Ex-funcionário da Conab consegue incorporar gratificação após 10 anos função de confiança
17 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a ex-funcionário da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina […]
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
17 de março de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os […]
Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras
17 de março de 2010
Um gerente de uma filial da seguradora mineira Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais não conseguiu convencer a Seção I […]
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo
17 de março de 2010
Um trabalhador que exerceu a função de vendedor externo teve reconhecido o direito ao recebimento de hora extra. A decisão […]
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
17 de março de 2010
Por considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
17 de março de 2010
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples […]
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
17 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos […]
15 de janeiro
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15 de janeiro
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