CNJ aprova plano de gestão para as varas criminais
10 de março de 2010
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/3), o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais […]
Crime de tráfico de entorpecentes é considerado permanente
10 de março de 2010
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Habeas Corpus nº 3509/2010, proposto por um […]
Os pais são responsáveis por verbas alimentares provisórias
10 de março de 2010
A estipulação da verba alimentar provisória deverá considerar a proporcionalidade entre as necessidades de quem reclama e os recursos de […]
Detran-PE é condenado em ação trabalhista movida por “palhacinho da faixa”
10 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Departamento de Trânsito de Pernambuco, e, […]
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
10 de março de 2010
A Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o […]
Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para conhecimento de embargo à SDI 1
10 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao rejeitar (não conhecer) recurso de embargo […]
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
10 de março de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro […]
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
10 de março de 2010
O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de […]
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
10 de março de 2010
Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho
10 de março de 2010
Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso, […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
