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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas do município de Belém, […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado […]

Condenada a seis anos de prisão – em regime inicialmente fechado – por tráfico e associação para o tráfico de […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em […]

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona […]

Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público constatou que no Piauí existem promotores filiados a partidos políticos e em atividade […]

Um segurado do INSS foi condenado a indenizar uma perita em R$ 4 mil por propor ação contra a médica. […]

O dono de um cão da raça pitbull foi condenado a pagar indenização aos proprietários de uma cadela que foi […]