Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
11 de março de 2010
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição […]
AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória
11 de março de 2010
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra […]
Plenário rejeita reclamação de município contra ordem de pagamento de pequeno valor superior ao fixado em lei municipal
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (10), com o retorno de voto-vista do ministro […]
INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição previdenciária […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de março de 2010
O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (9/3), Ação Civil Pública contra a Câmara dos Deputados, o […]
União é multada em R$96 milhões por não pagar precatório
10 de março de 2010
Após 21 anos de espera, 1.085 técnicos administrativos de educação associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de […]
Justiça dos EUA ordena que cervejaria deixe de vender mamadeira-cerveja
10 de março de 2010
A cervejaria Anheuser-Busch ajuizou uma ação federal, em Saint Louis, no estado do Missouri (EUA), contra uma empresa do estado […]
ONU analisará superlotação em presídios capixabas
10 de março de 2010
Na próxima segunda-feira (15/3), a Organização das Nações Unidas irá analisar denúncia sobre a violação de direitos humanos nos presídios […]
Suspensa regra da CVM que obriga divulgação de salários de diretores
10 de março de 2010
Os administradores filiados ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças que dirigem companhias com ações na Bolsa escaparam, neste mês, […]
CNJ aprova plano de gestão para as varas criminais
10 de março de 2010
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/3), o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais […]
22 de dezembro
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