Kassab veta projeto de lei que limita o horário dos jogos de futebol 6 de abril de 2010 Contrariando a decisão dos vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) vetou o Projeto de Lei 564/06, que […]
Em Manaus, obra de porto no Encontro das Águas está parada há dois anos por decisões contraditórias na Justiça Federal e Estadual 6 de abril de 2010 A construção de um terminal de contêineres no Encontro das Águas, uma das principais atrações turísticas de Manaus, ainda nem […]
Ex-companheira de Garrincha não ganha indenização 6 de abril de 2010 A ex-companheira de Mané Garrincha, Vanderléa de Oliveira Vieira, não teve a mesma sorte que as filhas do jogador na […]
Avaliação de novos juízes enfatiza desenvolvimento de competências profissionais 6 de abril de 2010 Após a aprovação em concurso público, o juiz do trabalho substituto recém-empossado passa por um período de dois anos antes […]
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima 6 de abril de 2010 Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de reverter decisão regional que, além […]
Intervalo intrajornada: supressão gerou direito a hora extra 6 de abril de 2010 A supressão do intervalo intrajornada gerou direito ao pagamento de uma hora extra diária a uma ex-empregada da H.S Serviços […]
TST afasta deserção quando recolhimento de custas atende finalidade 6 de abril de 2010 O Tribunal Superior do Trabalho tem decidido de forma flexível no que diz respeito à comprovação do pagamento de custas […]
Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador 6 de abril de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil subjetiva em processo com pedido de […]
Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção 6 de abril de 2010 Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção, de horas acrescidas do adicional extraordinário […]
Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro 6 de abril de 2010 A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell’Arte Promoções Artísticas S/C pelo extravio de partituras transportadas por maestro […]