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Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 500 mil, por manter clientes em lista de inadimplentes mesmo depois do pagamento da dívida 1 de abril de 2010 Empresa não pode manter nome de clientes em lista de inadimplentes quando as dívidas já foram quitadas. Ou pior: utilizar […]
Ministro das Comunicações publica diretrizes para as rádios digitais 1 de abril de 2010 O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (31/3), as diretrizes para a implantação […]
TJRO: Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida 1 de abril de 2010 O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a decisão judicial que […]
TJMG: Empresa devolve valor furtado 1 de abril de 2010 A empresa Pauleon Sistemas Eletrônicos Ltda. terá que indenizar a Tem Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda., de Patos […]
TJMG condena por uso indevido de fotos 1 de abril de 2010 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJMS: Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril 31 de março de 2010 Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 […]
TJ de Mato Grosso anula segunda fase de concurso para juiz por sumiço de provas 31 de março de 2010 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve mais um pepino para descascar nesta terça-feira (30/3). Em plena audiência pública, […]
Leilão da Fazenda Piratininga, da Vasp, está marcado para o dia 12 de abril, de acordo com decisão da 14ª Vara do Trabalho Anuário da Justiça 2009 31 de março de 2010 A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o leilão da Fazenda […]
Promotoria pede prisão perpétua para menino de 12 anos nos EUA 31 de março de 2010 Uma Promotoria resolveu pedir pena de prisão perpétua para Jordan Brown, agora com 12 anos de idade. Ele é acusado […]