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TST: Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho

27 de outubro de 2025

Locais não tinham banheiro, água ou luz. Resumo: Uma empresa de vigilância de Olinda (PE) foi condenada a indenizar um […]

TST: Socorrista do Samu tem direito reconhecido ao adicional de insalubridade em grau máximo

27 de outubro de 2025

Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: A 6ª Turma […]

TRF1: Correios e Banco do Brasil são condenados a indenizar vítima de assalto em agência postal

27 de outubro de 2025

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da […]

TJ/MG: Cunhado é condenado por importunação sexual

27 de outubro de 2025

Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG condenou homem a um ano de prisão e pagamento de R$ 5 mil. O […]

TJ/DFT mantém condenação de escritório de advocacia por queda de casal de idosos em escada irregular

27 de outubro de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de escritório […]

TJ/MT garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde HAPVIDA

27 de outubro de 2025

A Justiça de Mato Grosso garantiu o direito de uma paciente com câncer de mama ao tratamento oncológico imediato, após […]

TJ/MS: Justiça condena responsáveis por golpe das panelas que lesou consumidores

27 de outubro de 2025

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS proferiu sentença condenando os responsáveis por um […]

TJ/RN determina ressarcimento a cliente que comprou carro usado com defeito

27 de outubro de 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais a […]

TJ/TO: Estado é condenado a reembolsar família de paciente falecido durante a pandemia de Covid-19 por despesas de UTI particular

27 de outubro de 2025

O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi/TO, condenou, nesta sexta-feira (24/10), o […]

TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada após motorista agredir passageiro

27 de outubro de 2025

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]

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