Ministra nega liminar para acusado por tráfico internacional de drogas
6 de abril de 2010
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103020) para O.C.R., […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
5 de abril de 2010
A Justiça dos Estados Unidos barrou a visita da avó brasileira, Silvana Bianchi, ao neto Sean Goldman, em Tinton Falls, […]
Justiça condena pelo crime de preparação, mas pena se baseia apenas no crime final
5 de abril de 2010
Falsidade ideológica e falsa comunicação de crime, quando usados como meio para praticar estelionato, não se constituem crimes separados deste. […]
Operadoras não são obrigadas a bloquear sinal de celular em presídios, porque cabe ao Estado impedir entrada de aparelho
5 de abril de 2010
A Nextel e outras operadoras de telefonia móvel estão desobrigadas de bloquear o sinal de celulares na região do presídio […]
Jurídico define estratégias nas empresas e cria advogado executivo
5 de abril de 2010
Orientar uma empresa em relação aos seus dilemas jurídicos é apenas uma das funções do novo advogado corporativo. A área […]
Advogados britânicos protestam contra gastos com recepção do papa
5 de abril de 2010
Mais de dez mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida ao site de Downing Street – residência oficial do primeiro […]
Oficial de Justiça é preso com cocaína e ecstasy no Rio de Janeiro
5 de abril de 2010
Na noite de sábado (3/4), um oficial de Justiça foi preso no Rio de Janeiro carregando dois gramas de cocaína […]
Motorista que alterou cópia de CNH é absolvido
5 de abril de 2010
“Para ser juridicamente relevante no âmbito penal, ou seja, punível, a falsidade deve ser capaz de enganar o homem de […]
Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário
5 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) embargos opostos por uma […]
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
5 de abril de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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