STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia
14 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), não entrará […]
Suspenso julgamento no qual 1ª Turma decidirá se maçonaria tem direito a imunidade tributária
14 de abril de 2010
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de abril de 2010
Os jornais de expressão nacional continuam priorizando temas políticos. A Folha publica nesta segunda que nada de montar programa de […]
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na Internet
13 de abril de 2010
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização […]
Valor da causa não pode ser aleatório
13 de abril de 2010
Por servir de parâmetro para a cobrança de taxas judiciárias, o valor da causa não pode ser atribuído aleatoriamente. Por […]
OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade
13 de abril de 2010
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona, em nota Pública, o PL 217/09, em tramitação […]
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
13 de abril de 2010
A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à […]
Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor
13 de abril de 2010
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo […]
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center
13 de abril de 2010
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em razão da morte […]
Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais
13 de abril de 2010
Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica, que, em decorrência […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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