Arquivado HC em que acusados do furto ao Banco Central em Fortaleza pediam liberdade
4 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 102235, ao julgá-lo prejudicado por […]
Negado pedido de liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas
4 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103587) apresentado em […]
Ministra Cármen Lúcia nega HC a traficante que alegava erro de juíza na audiência de instrução
4 de maio de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou Habeas Corpus (HC 103525) a Erondino Ramos Valois Filho, preso em flagrante desde […]
Negado pedido a acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) que pretendia ser julgado em outra cidade
4 de maio de 2010
Foi negada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, liminar no Habeas Corpus (HC) 103646 em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em […]
Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ
4 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia […]
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
4 de maio de 2010
Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-marido, a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de maio de 2010
Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o […]
Para escapar de tarifas abusivas, entenda os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos
3 de maio de 2010
Os detalhes são tantos que é um desafio entender a relação de custo e benefício oferecida pelos bancos. Os especialistas […]
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
3 de maio de 2010
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que […]
Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
3 de maio de 2010
A distância de dois quilômetros entre a rodovia e a destilaria em que o empregado trabalhava demonstra que o local […]
15 de janeiro
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