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“Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. […]

Uma complicada ação de substituição de guarda de menor que tramita em uma das varas de família e sucessões de […]

Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado […]

A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nesse […]

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual em caso […]

Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

Por entender inexistirem provas de que um empregado tenha agido com dolo ou em conluio com suas testemunhas e o […]

Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia? A questão […]

Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, são fatores […]