Notícias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4412) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]

Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Com o argumento de que a norma questionada já foi revogada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a […]

Acusados de crime falimentar, executivos responsáveis pela instalação da rede GSM da TIM no Brasil conseguiram reverter decisão de primeira […]

Uma longa e intricada disputa, que vinha sendo travada há quase quatro anos entre dois sindicatos patronais pelo direito de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre professor contratado por meio […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao pagamento de indenização, […]

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o trâmite da Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – […]