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O Tribunal de Justiça de São Paulo conduziu uma reviravolta no escândalo que ficou conhecido como frangogate. O caso envolvia […]

A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de 64 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um […]

A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a suspensão da venda no estado do modelo Corolla, da Toyota. A juíza […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença sob reexame que, nos […]

Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira […]

A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cível na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença do juiz de Direito Eduardo Kothe Werlang – da 11ª Vara Cível […]

Ao considerar que a Petrobras é, efetivamente, dona da obra em empreitada para construção de casas populares em Aracaju (SE), […]

Embargos declaratórios de um trabalhador, alegando omissão no julgado em relação à irregularidade de representação da empresa, provocam uma longa […]