Notícias

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em dois recursos (Recurso […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 102235, ao julgá-lo prejudicado por […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103587) apresentado em […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou Habeas Corpus (HC 103525) a Erondino Ramos Valois Filho, preso em flagrante desde […]

Foi negada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, liminar no Habeas Corpus (HC) 103646 em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia […]

Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-marido, a […]

Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o […]

A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que […]