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Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da […]

Um trabalhador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes Claros – Credimontes, Minas Gerais, […]

Por meio de negociação coletiva, patrão e empregados podem dispor sobre a forma de pagamento da parcela “participação nos lucros […]

Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça da Bahia […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 98669) de Lindemberg Alves Fernandes. Ele […]

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que […]

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva do motorista profissional de táxi J.C.G.M., […]