Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal
5 de maio de 2010
Para impedir a evasão fiscal, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem determinado a incidência da contribuição previdenciária sobre […]
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
5 de maio de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que […]
Parlamentares e prefeitos de Goiás agradecem criação de novas varas federais no estado
5 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu […]
Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti
5 de maio de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das […]
2ª Turma cassa decisão do STJ que determinou julgamento de policial pelo Tribunal do Júri
5 de maio de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em grau de […]
Princípio da presunção da inocência impede aumento de pena com base em ações penais e inquéritos em curso
5 de maio de 2010
Ao conceder o Habeas Corpus (HC) 97665, a Segunda Turma lembrou, nesta terça-feira, (4) que a pena não pode ser […]
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
5 de maio de 2010
O crime de homicídio atrai a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de outros crimes conexos. Com esse […]
Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)
5 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, nesta terça-feira (4), uma liminar concedida pelo […]
Confirmada liminar de soltura de acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
5 de maio de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (4), liminar concedida em setembro de 2008 […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de maio de 2010
O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
