Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
20 de maio de 2010
Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador. Assim […]
Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado
20 de maio de 2010
Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios […]
STJ anula decisão contra clínica por diferença entre motivo do pedido e a causa da concessão da indenização
20 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que considerou improcedente pedido de indenização por danos morais […]
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções
20 de maio de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
Interrompido julgamento de MS contra decreto presidencial que pretende desapropriar imóvel rural em Sergipe
20 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Mandado de […]
Arquivado recurso de promotora eleitoral afastada por ser autora de queixa-crime contra candidata
20 de maio de 2010
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite a interposição de Recurso Extraordinário (RE) para questionar suposto desrespeito aos […]
TJMS e Sejusp firmam parceria para implantar justiça restaurativa
19 de maio de 2010
Na próxima semana, o juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, estará em Porto […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (18/5) é a informação de que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do […]
Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte
19 de maio de 2010
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto […]
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por promoção de Dilma Rousseff e também o Instituto Sensus em R$ 53 mil
19 de maio de 2010
Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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