Judiciário permite que transexual altere nome e gênero no registro de nascimento
25 de maio de 2010
Está inserido no conceito de personalidade o status sexual do indivíduo, que não se resume a suas características biológicas, mas […]
Júri britânico condena meninos de 10 e 11 anos por tentativa de estupro contra uma menina de oito anos. Foram dez votos a dois
25 de maio de 2010
Dois garotos, um de 10 e outro de 11 anos, foram condenados nesta segunda-feira (24/5) por tentativa de estupro de […]
Cortar energia por conta não paga é fazer Justiça com as próprias mãos
25 de maio de 2010
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, […]
PT pede cassação de tempo de propaganda do PSDB
25 de maio de 2010
O PT entrou com representação contra o pré-candidato à presidência da República, José Serra, e o PSDB. De acordo com […]
Médicos são denunciados pela morte de Bruna Bianchi
25 de maio de 2010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 3ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central […]
TJ defere pedido de liminar do MPRJ contra lei de interceptações telefônicas
25 de maio de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado deferiu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do […]
Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido
25 de maio de 2010
Por ser inviável a digitalização de grande volume de documentos essenciais à formação do agravo de instrumento, a maioria da […]
Trabalhador que sofreu lesão em uma das mãos será indenizado
25 de maio de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma indústria paranaense, fabricante de papelão, tentou se […]
Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trabalho
25 de maio de 2010
Empregadora que continuou pagando vantagem estabelecida em acordo coletivo mesmo após o fim da sua vigência tem que considerar o […]
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
25 de maio de 2010
Aqueles que adquiriram ativos de empresa em recuperação judicial não respondem, na condição de sucessores, pelas obrigações trabalhistas da antiga […]
14 de janeiro
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