Ministro Eros Grau arquiva HC de advogado acusado de tráfico de drogas
11 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103846) impetrado em favor […]
Advogado acusado de tentativa de estelionato pede ao Supremo suspensão de ação penal
11 de maio de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 103850) do […]
Município de Chaval (CE) quer suspender no Supremo decisões da Justiça do Trabalho
11 de maio de 2010
O município de Chaval, no Ceará, ingressou com uma Reclamação (RCL 10121) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sentenças […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de maio de 2010
O destaque das notícias deste domingo (9/5) é a investigação da PF que levantou indícios de que o empresário Fernando […]
Inmetro pode aplicar multa por diferenças de peso de produtos in natura
10 de maio de 2010
Os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso estampado no rótulo […]
Aeroportos brasileiros terão scanner corporal
10 de maio de 2010
A Polícia Federal informou que o novo aparelho de escaneamento corporal, o “body scanner”, será usado apenas por passageiros selecionados […]
Banco indenizará por restrição ao crédito após entrega amigável do bem financiado
10 de maio de 2010
O Banco Panamericano S.A. terá que reparar em R$ 10 mil o dano moral causado ao seu cliente Edmar Luiz […]
Juiz simplifica rotina em Vara no Acre exigindo uso do papel A4
10 de maio de 2010
A velocidade de tramitação de processos pode estar nos pequenos detalhes. É o que prova o juiz Edinaldo Muniz, titular […]
Justiça liberta adolescente que raptou recém-nascido
10 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a adolescente de 15 anos que raptou um recém-nascido de um hospital […]
Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação
10 de maio de 2010
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação trabalhista. […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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