Notícias

O destaque das notícias desta terça-feira (11/5) é a mudança do Tribunal Superior Eleitoral, que limitou a ação do Ministério […]

A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde. A […]

As sociedades limitadas que faturam alto, batizadas pela Lei 11.638/2007 como “de grande porte”, também estão obrigadas a publicar seus […]

Por causa de uma descarga elétrica, tragédia na vida de um trabalhador: a amputação dos dois braços e de uma […]

O fato de a perícia técnica constatar agente de risco diverso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido […]

Um defeito de representação – a procuração que concedeu poderes ao advogado da empresa foi outorgada apenas por um diretor, […]

As atividades de panificação e de congelamento de produtos perecíveis realizadas por supermercados não podem ser configuradas como processo de […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve sentença da Justiça fluminense que condenou o ex-policial […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação internacional promovida pela Receita Federal […]