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O ministro Ricardo Lewandowski determinou a soltura de dois homens condenados a um ano, nove meses e dez dias de […]

A defesa da manicure J.G., presa preventivamente na cadeia pública de Águas Lindas (GO) sob acusação de integrar uma quadrilha […]

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator de um pedido de Habeas Corpus (HC […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (13/5) é a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e do […]

O empregado que utiliza veículo próprio no trabalho tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação ou […]

Um crime sexual ocorre por hora na Internet no Brasil. Em depoimento na Câmara dos Deputados, o presidente da Safernet, […]

Internet ameaça congestionar ainda mais o Judiciário ao proporcionar mais facilidade de acesso à Justiça, afirma ministro Gilmar Mendes Em […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o atual prefeito de Itapetim Adelmo Alves de Moura por crimes de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para reformar a decisão […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa carioca Rio Lopes Transportes […]