Mantida condenação de advogado gaúcho por tentativa de estupro
27 de maio de 2010
O STJ publicou o acórdão de não conhecimento do recurso especial interposto pelo advogado gaúcho advogado Jairo de Marchi (OAB-RS […]
TJ paulista rejeita queixa-crime da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, contra o procurador Rubem Ferraz de Oliveira
27 de maio de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana Prinzivalli […]
TJRJ: Estado terá que pagar remédio para vítima de doença grave
27 de maio de 2010
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou ao secretário estadual de Saúde que forneça o medicamento […]
Por vício de iniciativa, liminar suspende lei que concedeu vale-alimentação
27 de maio de 2010
O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº […]
Oficial que deixa o posto antes de cinco anos deve ressarcir União
27 de maio de 2010
A juíza substituta Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, indeferiu o pedido de antecipação de tutela […]
SDI-I: Ministério Público do Trabalho pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos
27 de maio de 2010
Ao considerar que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para fazer defesa de direitos individuais homogêneos, a Seção I […]
Oitava Turma: validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa
27 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera indispensável a publicação de lei municipal em órgão oficial de imprensa […]
Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras
27 de maio de 2010
Em vez do pagamento de horas extras realizadas, um motorista de ônibus de turismo da União Transportes Interestadual de Luxo […]
Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH
27 de maio de 2010
Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), […]
Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
27 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três […]
12 de janeiro
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