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Condenado como mandante do assassinato da uma mulher em Cruz Alta (RS), crime acontecido em março de 1999, o fazendeiro […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello arquivou o Mandado de Segurança (MS 26580) impetrado pelo espólio de […]

O destaque das notícias deste domingo (30/5) é a discussão entre o atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, o […]

Desde 2007, o Sistema Único de Saúde (SUS) banca cirurgias para mudança de sexo, mas até agora a Justiça não […]

Tal como acontece em centenas – ou milhares de lares brasileiros – de repente o eletrodoméstico novo para de funcionar, […]

A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instrumento da […]

O clube de futebol Esporte Clube Vasco da Gama, de Farroupilha, e o jogador Vanderlei Fogolari foram condenados a pagar […]

Na legislação brasileira, não há proibição efetiva para o transporte de amianto, desde que sejam respeitadas as normas de segurança […]

Considerando que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – (Cedae), sociedade de economia mista, não recebia recursos públicos para […]