Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
16 de junho de 2010
Nos termos da NR-15, anexo 14, é considerado grau médio o trabalho em contato permanente com pessoas portadoras de doenças […]
Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação
16 de junho de 2010
Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de […]
Quinta Turma: Banestado terá de pagar horas extras por não apresentar cartões de ponto como prova contrária
16 de junho de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar (não conhecer) recurso de revista do Banestado, manteve acórdão do […]
TV Ômega se livra de pagar dívidas trabalhistas da extinta TV Manchete
16 de junho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma ex-empregada da Bloch Editores sustenta que as […]
Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto Alegre
16 de junho de 2010
Condenada a pagar diferenças aos empregados em decorrência de problemas na conversão de salários pela URV, efetuada na época do […]
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação
16 de junho de 2010
Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a […]
Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório
16 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que […]
Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso
16 de junho de 2010
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará preso por decisão unânime da Sexta […]
Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF
16 de junho de 2010
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal Federal, questionando […]
Horário de propaganda eleitoral é questionado em ADI
16 de junho de 2010
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 para […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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