TCU tem acesso, em tempo real, aos atos administrativos do STJ
2 de julho de 2010
A partir de agora o Tribunal de Contas da União (TCU) terá acesso, em tempo real, a todos os atos […]
Ex-deputado capixaba ajuíza nova ação contra Lei da Ficha Limpa
2 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora da Reclamação (Rcl 10323). Nela, o ex-deputado estadual cassado […]
Ministra nega liminar a promotor de Justiça e pede mais informações para que possa julgar o mérito de HC
2 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) […]
Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
2 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 104530) para M.A.M., que responde […]
Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha
2 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pela defesa do delegado W.A.P. preso na […]
União pede suspensão de liminar do STJ que mandou pagar salários de servidores em greve
2 de julho de 2010
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar à União o pagamento integral dos salários de servidores públicos […]
STF nega intenção de desembargador poder disputar terceiro mandato em cargo de direção no TJ-MS
2 de julho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou Mandado de Segurança (MS 27593) ao desembargador Oswaldo Rodrigues de Mello, que pretendia […]
Sedep altera horário de atendimento aos clientes nesta sexta-feira (02/07)
1 de julho de 2010
Prezados Clientes:Devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, informamos que nosso expediente e atendimento aos clientes no dia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (30/6) é a decisão de que o Conselho Nacional de Justiça resolveu não analisar […]
Aprovada exigência de linguagem acessível em sentença judicial
1 de julho de 2010
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que exige o uso de linguagem […]
13 de janeiro
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