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Condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de peculato, o ex-presidente da Câmara […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (22/7) é que o Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (Unaids) discute com o […]

Basta a comprovação da invalidez permanente, consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da […]

Nesta terça-feira (20), o juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou a Ação Civil Pública nº 022.06.500014-7, […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de […]

A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia condenado […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus […]

Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido para evitar a desapropriação provisória de […]