Preposto não fala nada em audiência e empresa é julgada à revelia
28 de junho de 2010
Alegar cerceamento do direito de defesa, porque o juiz, na audiência inaugural, não indagou ao preposto sobre sua disposição para […]
Engenheiro, alegando salário de R$ 90 mil, não obtém vínculo empregatício
28 de junho de 2010
Por falta de provas contundentes, a Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício entre um engenheiro e a Natura […]
É impenhorável bem de família para quitar indenização originada por erro médico
28 de junho de 2010
Imóvel residencial da família não pode ser penhorado para pagar dívida de condenação civil, ainda que derivada de ilícito penal. […]
Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE
28 de junho de 2010
“Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. O enunciado […]
Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri
28 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo […]
Ministro suspende condenação de advogada que difamou juíza
28 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de condenação imposta à advogada Tais Laine Lopes […]
Negada liminar a condenado por estelionato que descumpriu pena alternativa
28 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) […]
Supremo acolhe recursos de SP sobre redução de vencimentos com base em subteto
28 de junho de 2010
Cinco recursos de autoria do estado de São Paulo que tratam da possibilidade de redução de vencimentos com base em […]
Imunidade não coloca deputado acima da lei
25 de junho de 2010
A imunidade parlamentar não dá ao político o direito de acusar a quem quiser quando bem entender. É como se […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (24/6) é o pedido do Conselho Nacional de Justiça para o Tribunal de Justiça […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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