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A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor […]

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação […]

Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou Reclamação (RCL 10423) no […]

O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 49424/2010, interposto […]

Na sessão desta segunda-feira (26), por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores da 3ª Turma Cível […]

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus em favor de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou autorização para que uma criança visite o […]

Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida), já […]