Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de julho de 2010
A PEC, que prevê o fim de aposentadoria compulsória a juiz envolvido em irregularidades, foi aprovada pelo Senado Federal na […]
Médico responsabilizado por propaganda enganosa de vasectomia
9 de julho de 2010
Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de […]
CVM derruba liminar que impedia divulgação de salários de executivos
9 de julho de 2010
Empresas terão de informar os salários de executivos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Folha.com. A […]
O dia em que o jornalismo parou na Itália
9 de julho de 2010
Hoje, não há notícias na Itália. Jornais, sites, emissoras de rádio e TV fazem uma paralisação de 24 horas em […]
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo
9 de julho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que havia […]
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
9 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de prioridade na penhora […]
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
9 de julho de 2010
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça […]
Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara
9 de julho de 2010
Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu comparsa a […]
STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA
9 de julho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira oriunda da Vara de Família do Condado de Greenville, […]
CNC contesta lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para trabalhadores
9 de julho de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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