Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU
29 de julho de 2010
Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) […]
Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado
29 de julho de 2010
Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou […]
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuantes vigentes à época de estupro
29 de julho de 2010
A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor […]
Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha
29 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação […]
Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público
29 de julho de 2010
Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou Reclamação (RCL 10423) no […]
Lei de adoção editada em 2009 não retroage
28 de julho de 2010
O interesse do menor pode prevalecer em um processo de adoção em detrimento da fila estabelecida pelo Cadastro Nacional de […]
PIS E COFINS – Consumidor final deve ser isento de tais tributos
28 de julho de 2010
O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido […]
Registro comprova detenção de posse
28 de julho de 2010
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 49424/2010, interposto […]
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
28 de julho de 2010
Na sessão desta segunda-feira (26), por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores da 3ª Turma Cível […]
Mantida prisão de rapaz que matou casal de jovens em Florianópolis
28 de julho de 2010
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus em favor de […]
12 de janeiro
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