Advogados de Ponta Porã/MS são destaques em São Paulo
2 de agosto de 2010
Os advogados Margarida Da Rocha Aidar e Gaze Feiz Aidar de Ponta Porã MS, receberam o Trofeu Destaque Nacional 2010 […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de agosto de 2010
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, aplicou a sexta multa no valor de R$ 5 mil ao candidato […]
CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto
2 de agosto de 2010
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão […]
Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado
2 de agosto de 2010
Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu […]
OAB fará dia 15 a escolha de lista sêxtupla à vaga de ministro do TST
2 de agosto de 2010
Foi convocada para o dia 15 de agosto próximo, a partir das 14h, sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho […]
TJMS: Cartórios Judiciais atenderão até às 19h
2 de agosto de 2010
A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais será concentrado no período […]
Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalho em feriados
2 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Petrobras Transportes – Transpetro S.A. do pagamento […]
Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida
2 de agosto de 2010
Por considerar incompatível o valor da indenização com o grau da lesão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
2 de agosto de 2010
“Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, […]
Perito Judicial, como auxiliar de juízo, não é parte para pleitear honorários
2 de agosto de 2010
Por entender que perito judicial não possui relação com o direito discutido em processo trabalhista, a Segunda Turma do TST […]
13 de janeiro
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