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Servidores do Poder Judiciário podem passar parte do dia em blogs e sites na internet fazendo comentários sobre seus chefes […]

O ex-presidente do Corinthians Alberto Dualib foi condenado a três anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, por […]

Um caso reclama a intervenção imediata da OAB gaúcha. Uma decisão do juiz leigo Oscar Carvalho de Lima Filho – […]

O TJ do Rio de Janeiro condenou a operadora de viagens CVC a pagar uma reparação de R$ 4,5 mil […]

A competência do Poder Judiciário para a revisão de atos administrativos restringe-se ao controle da legalidade e da legitimidade do […]

Em contrato de financiamento, os documentos de caráter comum às partes devem ser exibidos claramente, notadamente quando uma delas tem […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – […]

Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um profissional tentou obter […]

Por ser um trabalhador sem vínculo empregatício, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição específica de […]

Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Inergy […]