Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado
23 de julho de 2010
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por […]
Industrial tem pedido negado para impedir desapropriação de imóvel
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido para evitar a desapropriação provisória de […]
Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita
23 de julho de 2010
A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) está questionando a fixação do prazo de 31 de […]
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia suspender […]
Funcionários da VW denunciados por fraude na venda de veículos recorrem ao STF
23 de julho de 2010
A defesa dos dois funcionários da Volkswagen denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por participação na quadrilha responsável pela fraude […]
Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França. Ele foi condenado a […]
Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação
23 de julho de 2010
O estudante F.S.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104893), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer a […]
Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve
23 de julho de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (21/7) é que há 135,8 milhões de eleitores aptos a votar no país, segundo […]
OAB-ES obtém liminar para transferir advogado e manter suas prerrogativas
22 de julho de 2010
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo obteve liminar determinando a transferência do advogado Clayde […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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