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O destaque das notícias é que, a partir desta segunda-feira (2/8), o Supremo Tribunal Federal começa a receber apenas por […]

A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no […]

O juiz substituto Luiz Carlos da Costa, de Cuiabá, autorizou o aborto de uma grávida de 32 semanas cujo feto […]

Não há responsabilidade objetiva do Estado no assassinato cometido por um apenado que está em liberdade temporária autorizada pelo Judiciário […]

Os conflitos de interesse que envolvem planos de saúde e beneficiários são alvo de diversos processos que correm na justiça […]

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários. A interpretação unânime é da Oitava Turma […]

Um empregado paranaense do Banco Sudameris Brasil S/A tentou receber indenização por ter trabalhado com seu veículo a serviço da […]

Um trabalhador rural que cuidava da criação de cabritos em um sítio em Minas Gerais ganhou indenização por dano moral […]

Ao julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez […]

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Diadema (SP) […]