Acusado de tráfico de drogas permanece preso no DF
11 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pretendia colocar em liberdade Valdemar Cândido da Silva, preso em flagrante […]
STJ não terá expediente nesta quarta-feira
11 de agosto de 2010
Em cumprimento ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não haverá expediente nesta quarta-feira, dia 11, no Tribunal. […]
2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet
11 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson […]
1ª Turma julga inviável pedido de Maluf contra decisão que concede à França execução de diligências
11 de agosto de 2010
Pedido feito no Habeas Corpus (HC 97511) impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi considerado inviável pela […]
Suspensa decisão do TRF-5 que permitiu Procuradores participarem de concurso de promoção
11 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da […]
2ª Turma aplica regra mais benéfica a crime de atentado ao pudor e estupro
11 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) que a regra da continuidade […]
Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão
11 de agosto de 2010
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (10), a pena de 8 anos e […]
Parabéns Advogados e Advogadas!
11 de agosto de 2010
A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados e advogadas pelo seu dia!São mais de trinta anos acompanhando processos e causas […]
MS: Amanhã é ponto facultativo para advogados do Estado
10 de agosto de 2010
Advogados e procuradores que trabalham para o governo estadual terão ponto facultativo nesta quarta-feira, Dia do Advogado. O decreto foi […]
Honorários advocatícios nas instâncias recursais
10 de agosto de 2010
Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projeto de Lei nº 5475/2009 a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
