Corregedoria da Justiça suspeita de fraudes em 800 processos
16 de agosto de 2010
Rio – Oitocentos processos sob suspeita de fraude caíram na rede de investigação da Corregedoria-Geral da Justiça. As ações, que […]
Projeto de lei que moderniza Agravo de Instrumento agrada comunidade jurídica
16 de agosto de 2010
A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário e editada em 2004, não deu conta de sanar um […]
MS: Comarcas têm novo horário de expediente forense
16 de agosto de 2010
A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais será […]
Término de namoro não gera indenização por dano moral
16 de agosto de 2010
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma advogada de […]
Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional
16 de agosto de 2010
Para quem recebe salário por produção, a remuneração da prorrogação de jornada é feita somente com o pagamento do adicional […]
Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador
16 de agosto de 2010
Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da existência de mais de um […]
Petrobras responde subsidiariamente por indenização a família de trabalhador morto em serviço
16 de agosto de 2010
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras responderá subsidiariamente pelo pagamento de indenização por danos morais à viúva e ao filho […]
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo
16 de agosto de 2010
Não é válida cláusula de acordo coletivo em que o sindicato da categoria profissional deu quitação ampla e geral de […]
Mantida condenação contra ex-prefeito paulista por fraude em licitação
16 de agosto de 2010
Condenado por contratar irregularmente transporte escolar, o ex-prefeito de Cunha (SP) José de Araújo Monteiro teve recurso negado pelo Superior […]
Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina
16 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada. Catiúcia da Silva Carvalho, inconformada […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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