Entra em vigor o novo expediente do Judiciário de MS
1 de setembro de 2010
A partir de hoje, dia 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, o expediente dos servidores dos cartórios […]
Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista
1 de setembro de 2010
A instalação de equipamentos de última geração, para monitoramento de veículos, feita pela Empresa de Transportes e Logística Paraná Ltda., […]
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
1 de setembro de 2010
Por considerar a redução da hora noturna uma norma de proteção à saúde do trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal […]
Tratado Internacional garante liberdade a depositário no TST
1 de setembro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu “habeas corpus” em favor de uma depositária […]
Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
1 de setembro de 2010
Nem abuso nem ilegalidade marcam a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) que determinou o bloqueio de […]
Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
1 de setembro de 2010
Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha […]
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
1 de setembro de 2010
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada […]
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
1 de setembro de 2010
A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui previsão […]
É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental antes de julho de 2008
1 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda […]
Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União
1 de setembro de 2010
Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
