STF julga prejudicado habeas corpus de português falecido
26 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado, nesta quarta-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC 97102) em defesa do cidadão […]
Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG
26 de agosto de 2010
Foi julgado inadequado pelo ministro Celso de Mello o pedido contido em Habeas Corpus (HC 104893) impetrado no Supremo Tribunal […]
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
26 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4261) ajuizado pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (24/8) é que os ministros do Superior Tribunal de Justiça deverão julgar na quarta-feira […]
CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal
25 de agosto de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso encaminha, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador […]
Judicialização da internet é excessiva no Brasil, diz diretora do Google
25 de agosto de 2010
A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, […]
Aplicação da presunção da inocência não é absoluta
25 de agosto de 2010
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade o Habeas Corpus nº 63631/2010 e […]
Poder público deve conceder exame a paciente grave
25 de agosto de 2010
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, determinou liminarmente […]
Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais
25 de agosto de 2010
Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, um monitor conseguiu obter […]
Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário
25 de agosto de 2010
Um guarda portuário, empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande –SUPRG (RS) não conseguiu obter equiparação salarial com um […]
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
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