Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal
31 de agosto de 2010
O ex-deputado federal João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado federal a partir de 2007, por não […]
Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)
31 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribunal de […]
Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória
31 de agosto de 2010
Presos em flagrante por operação da Polícia Federal em Curitiba/PR impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105274) […]
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
31 de agosto de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo advogado de Maria Augusta de Souza […]
OAB contesta mudança em expediente do TJMS
31 de agosto de 2010
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de agosto de 2010
O destaque das notícias deste domingo (29/8) fica por conta da anulação de documentos sobre movimentações financeiras suspeitas da Igreja […]
TJMS: Juizados garantem direitos previstos no Código do Consumidor
30 de agosto de 2010
Em andamento no Juizado Central de Campo Grande existem tramitando atualmente 15.857 feitos. Até o dia 23 de agosto do […]
Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
30 de agosto de 2010
A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto […]
Sétima Turma dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revista íntima
30 de agosto de 2010
Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas Americanas S.A. não era constrangedora e que inexistia abuso de direito […]
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
30 de agosto de 2010
Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Tribunal Superior […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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