PSOL pede que STF prossiga julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
29 de setembro de 2010
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (28), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) – nos autos […]
Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória
29 de setembro de 2010
Liberdade provisória foi concedida ao policial L.C.M. que, desde 11 de setembro de 2007, encontra-se no presídio pernambucano de Pesqueira, […]
2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 102046) em que a defesa […]
1ª Turma concede HC a acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
29 de setembro de 2010
Acusado de manter uma emissora de rádio clandestina no Rio Grande do Sul, M.A.M. teve pedido de Habeas Corpus (HC […]
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (28) pedido de Habeas Corpus (HC 95418) formulado por Vicente […]
Ex-secretário de segurança do Amapá pede transferência para cela especial na Papuda
29 de setembro de 2010
O ex-secretário de Segurança Pública do estado do Amapá e delegado da Polícia Federal (PF) Aldo Alves Ferreira recorreu ao […]
1ª Turma concede HC a acusado por roubo a agência da Receita Federal no RS
29 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (28), Habeas Corpus (HC 102300) para J.A.M., acusado de […]
2ª Turma rejeita alegação de nulidade em perícia de arma de fogo por falta de diploma de um dos peritos
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 101028) no qual a Defensoria Pública da União […]
2ª Turma beneficia condenado ao aplicar continuidade delitiva para crime de estupro e atentado ao pudor
29 de setembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta tarde (28) a regra da continuidade delitiva […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (27/9) continua com a votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Nesta […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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