TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa
17 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Tribunal de Contas da União (TCU) terá de analisar […]
Ministro nega transferência de presídio para condenado por tráfico de drogas
17 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência de presídio feito por um condenado […]
Ministro nega liminar a acusada de distribuir combustível ilegalmente
17 de setembro de 2010
Ao considerar que não há urgência no pedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar pedida […]
Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
17 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 28127) ao juiz Rivoldo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (15/9) é a decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de […]
Polêmico anúncio de sorvete com freira grávida é proibido
16 de setembro de 2010
Um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido pelo órgão que regula […]
Senado francês aprova proibição da burca em espaços públicos
16 de setembro de 2010
O Senado francês aprovou ontem (14) a lei que proíbe “esconder o rosto em espaço público”, o que na prática […]
OAB diz que ninguém sabe quanto demora um processo judicial no Brasil
16 de setembro de 2010
Apesar de importantes para detalhar o Judiciário nacional, as estatísticas reveladas ontem (14) ainda trazem duas lacunas: não medem a […]
Ação de indenização de criador contra Lula e Dilma tramitará na Justiça estadual
16 de setembro de 2010
Decidindo conflito de competência, o STJ determinou que uma ação de reparação de danos morais ajuizada contra o presidente Lula […]
Hipossuficiência não pode impedir participação
16 de setembro de 2010
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator do Mandado de Segurança nº 88845/2010, deferiu liminar pleiteada por uma candidata […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
