Ficha limpa: Plenário suspende proclamação do resultado do julgamento
24 de setembro de 2010
Após muita discussão e a busca de várias saídas regimentais para resolver o impasse em torno do empate por 5 […]
Bancário tenta usar decisão da Justiça Federal para anular sentença trabalhista
23 de setembro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 9ª […]
SDC mantém declaração de abusividade de greve de rodoviários em Florianópolis
23 de setembro de 2010
Em decorrência de uma greve que paralisou totalmente o setor de transportes urbanos na região metropolitana de Florianópolis, a Seção […]
Comércio de Formiga não pode funcionar em feriados
23 de setembro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comércio Atacadista e Varejista de Formiga – Sintcom, Minas Gerais, conseguiu ver prevalecido […]
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso
23 de setembro de 2010
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas […]
Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
23 de setembro de 2010
Em caso de prorrogação do horário normal, as trabalhadoras têm direito a descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do […]
Certidão duvidosa não garante validade da intimação por edital
23 de setembro de 2010
Dúvidas sobre a certidão do oficial de Justiça podem autorizar que o devedor, não tendo sido encontrado para receber intimação […]
Cabe à Justiça federal julgar fraude em leasing
23 de setembro de 2010
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça federal competente para julgar ação por fraude em […]
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
23 de setembro de 2010
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da […]
Adiada decisão sobre legalidade das greves de servidores do Ibama, ICMBio e INSS
23 de setembro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou para a semana que vem os julgamentos que decidirão sobre […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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