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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL) 2763, ajuizada pelo município de […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar pedida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Ação Direta […]

O destaque das notícias desta terça-feira (5/10) é o recebimento, pela Justiça Eleitoral de São Paulo, de uma denúncia feita […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra decisão de Primeiro Grau […]

Um homem acusado de ter tentado furtar dois alicates, uma ratoeira e um pote de biscoito, avaliados em R$ 37,80, […]

A empresa Telesp terá que instalar o serviço de Internet oferecido a seus clientes e também indenizar os consumidores pelos […]

Em sessão realizada nesta terça-feira (5), por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 3ª […]

Em virtude de feriado municipal, instituído pela Lei nº 510/09, não haverá expediente na Comarca de Anaurilândia nesta sexta-feira, dia […]

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os prazos de prescrição previstos no Código Civil são aplicáveis aos pedidos […]

Um diagramador do jornal da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) teve reconhecido o direito à jornada […]