Abastecer o próprio veículo dá adicional de periculosidade 15 de outubro de 2010 Um motorista e operador de equipamento de concretagem da empresa paulista Engemix S. A. obteve na justiça trabalhista o direito […]
Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar 15 de outubro de 2010 Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o […]
Tesoureiro de empresa de segurança consegue vínculo com banco 15 de outubro de 2010 Tesoureiro de empresa de transporte de valores conseguiu na Justiça do Trabalho vínculo de emprego com o Banco Bradesco S. […]
Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada três horas 15 de outubro de 2010 Telefonista que acumulou função de digitadora tem direito ao intervalo de dez minutos após três horas de trabalho. Esse intervalo […]
Bancário ganha R$ 100 mil para mudar de empregador 15 de outubro de 2010 Eficiência no mercado financeiro e uma boa carteira de clientes valeram uma vantagem extra de R$ 100 mil – as […]
Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico 15 de outubro de 2010 A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por […]
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas 15 de outubro de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, garantiu a Maria Alice de Medeiros Silva o direito […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Brasil e França intensificam cooperação judiciária 15 de outubro de 2010 Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se […]
Mantida suspensão de decisões do CNJ que anularam acórdãos sobre titularidade de cartórios no MA 15 de outubro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poderes para exercer a fiscalização de atos de conteúdo jurisdicional, sua competência […]
Cartórios: ministro Joaquim Barbosa arquiva ação sobre conclusão de concursos em MG 15 de outubro de 2010 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET 4835) em que a Associação Nacional […]