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O PSOL terá de comprovar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que seu secretário-geral, Afrânio Tadeu Boppré, estava no exercício […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 104603 pelo […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 105544 impetrado […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União a se manifestar sobre seu interesse […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (18/11) fica por conta dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo, Correio […]

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18/11) liminares em dois Mandados de Segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio […]

Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações comerciais feitas […]

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul considerou como muito graves as ofensas sofridas por ex-funcionária de […]