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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerou inadmissível o pedido de Habeas Corpus (HC 109173) feito […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC […]

“Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios […]

A empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda, dona do Wal Mart, terá de reintegrar ao emprego um ex-funcionário, portador de […]

Uma ex-empregada da empresa Teleperformance CRM S.A. não obteve sucesso em sua reclamação trabalhista em que buscava o pagamento de […]

A ex-esposa de um empresário carioca não conseguiu demonstrar que tinha direito de ficar com um imóvel, penhorado para pagar […]

A Justiça do Trabalho reverteu demissão por justa causa de ex-gerente do Banco Bradesco S. A. por entender que as […]

A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um norte-americano condenado a oito anos de prisão em regime […]

Com base no princípio da insignificância, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que condenou um […]