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Plenário arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios

4 de novembro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na tarde desta quarta-feira (3), o pedido de Edson Guerino Guido […]

OAB-SP faz manifesto contra projeto do novo CPC

4 de novembro de 2010

Por considerar que o processo de elaboração de um novo Código de Processo Civil foi antidemocrático, a OAB-SP divulgou manifesto […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

3 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta terça-feira (2/11) é reportagem publicada pelo Correio Braziliense que fala que, passado o estresse da […]

Parnamirim (RN) só aceita petições digitalizadas

3 de novembro de 2010

As unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim (RN) que utilizam o sistema virtual de automação judicial, o e-SAJ, só receberão […]

Resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular honorários de perito, decide Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

3 de novembro de 2010

Os resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular os honorários de um perito. Foi com esse entendimento […]

Mulher recebe herança da companheira

3 de novembro de 2010

Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio da companheira, que morreu após um câncer. O […]

Juíza de Cristalina concede abertura de conta salário a analfabeta

3 de novembro de 2010

A juíza da comarca de Cristalina, Flávia Cristina Zuza, notificou, no dia 22 de outubro, o Banco Itaú para que […]

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 14 anos

3 de novembro de 2010

Foi encerrado na noite do dia (28) em Ji-Paraná, no tribunal do Júri, o julgamento de Jean Felipe Soares de […]

Pedido de separação judicial continua previsto na legislação

3 de novembro de 2010

O Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, da 7ª Câmara Cível do TJRS, decidiu na sexta-feira (29/10) que uma pessoa […]

Jornalista da Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral

3 de novembro de 2010

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual […]

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