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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais escutas telefônicas realizadas, com ordem judicial, pela Coordenadoria de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem preso em flagrante em Mato […]

O Ministério Público não tem legitimidade para assumir um processo extinto em virtude da desistência das partes. O entendimento é […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um dos réus da Operação Persona, que […]

Para que o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) cubra o saldo devedor existente após a extinção do contrato, […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem(11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4491) apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra a […]

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agravos […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram parcialmente, na sessão de hoje (11), o pedido de Extradição (Ext 1194) […]

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (11), a Extradição (EXT 1190) do irlandês Muhammed Dhia […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a posse de reduzida quantidade de substância entorpecente […]