TST: Produtor de soja não terá responsabilidade por homicídio ocorrido na sede da fazenda
22 de agosto de 2024
A conclusão é de que o crime não teve relação com as atividades exercidas pelos empregados envolvidos. A Oitava Turma […]
TRF1: INSS deve completar a aposentadoria de uma trabalhadora concedida com base em acordo internacional entre Brasil e Portugal
22 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1 mantém o cancelamento do registro de medicamento por falta de cumprimento de exigências da Anvisa
22 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que cancelou o registro do medicamento, […]
TRF4 Pedido de restituição de caminhões apreendidos transportando ilegalmente 75 pneus é negado
22 de agosto de 2024
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido para restituição de três caminhões que foram retidos […]
TRF4: Caixa terá que pagar indenização por manter nome de cliente em cadastros restritivos de crédito
22 de agosto de 2024
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa […]
TRF4: Correios terão que indenizar por atraso em entrega que adiou casamento
22 de agosto de 2024
Uma moradora de Blumenau/SC que precisou adiar o casamento e a lua de mel, por causa do atraso na entrega […]
TJ/CE: Plano de saúde Amil indenizará segurado que custeou cirurgia de emergência
22 de agosto de 2024
O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios, […]
TJ/PB: Unimed é condenada por negativa de cobertura em caso de emergência
22 de agosto de 2024
Não é razoável se aguardar o transcurso do prazo de carência para a realização de procedimento médico coberto pelo plano […]
TJ/DFT: Bradesco Saúde é condenado por negativa de cobertura a paciente com suspeita de Alzheimer
22 de agosto de 2024
A Bradesco Saúde S/A foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura de exame para diagnóstico de Alzheimer. […]
TRT/RS: Segurança que despencou seis andares em elevador deve receber indenização por danos morais
22 de agosto de 2024
Um técnico auxiliar de segurança privada que sofreu uma queda de elevador, do 10º ao 4º andar, deverá receber indenização […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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