Ministra cassa decisões do TST que violam princípio da reserva de plenário 13 de dezembro de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou quatro decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar 13 de dezembro de 2010 Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF), impetrou Mandado de Segurança (MS 30072) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 10 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (9/12) diz respeito aos chefes do Executivo de cada estado. Os jornais Folha de […]
Iraniana condenada à morte não foi libertada, diz TV do Irã 10 de dezembro de 2010 Ao contrário do que foi anunciado nessa quinta-feira (9/12), a iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada à morte por apredejamento, não foi […]
Juiz mantém prisão contra advogados do Rio 10 de dezembro de 2010 O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 1ª Vara Criminal de Bangu, declarou-se, nesta quinta-feira (9/12), incompetente para processar e […]
PEC inclui TST no artigo 92 da Constituição 10 de dezembro de 2010 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em […]
Bancário sem cargo de confiança ganha horas extras 10 de dezembro de 2010 O Banco Bradesco tentou se eximir da obrigação de pagar horas extras a um empregado, sustentando que ele exercia função […]
Acordo ou convenção coletiva: vale a norma mais favorável ao trabalhador 10 de dezembro de 2010 Qual norma tem prevalência no direito do trabalho: acordo coletivo ou convenção coletiva? A que for mais favorável ao trabalhador, […]
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade 10 de dezembro de 2010 Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa. A decisão […]
Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo 10 de dezembro de 2010 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de ex-empregado do Banco do Brasil demitido por justa […]